Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:03
Responsabilidade Civil. Indenização de Danos Morais
Abordagem por suspeita de furto em estabelecimento comercial.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:06
Decisão nega aplicação do princípio da insignificância em caso de contrabando de caça-níqueis
Acusados mantinham em estabelecimento comercial máquinas caça-níqueis irregularmente importadas
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:40
O direito de arrependimento do consumidor - Compras efetuadas fora do estabelecimento comercial
Neste breve artigo, são traçadas as peculiaridades acerca do Direito de Arrependimento do Consumidor, respaldado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:45
Indenização por danos materiais e morais. Sacola de compras furtada em estabelecimento comercial.
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Procedência dos danos materiais em 1º grau. Irresignação do autor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:45
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Furto de pertences em veículo estacionado na frente do estabelecimento comercial.
Apelação cível. Falha na prestação do serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:55
Ação de indenização por danos morais. Cliente acusado de furto no interior de estabelecimento comercial.
Apelação. Prova exclusivamente testemunhal. Valoração. Livre apreciação. Persuasão racional. Compensação financeira.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Utilização de cartão de crédito. Pessoa diversa da titular. Negligência do estabelecimento comercial.
Dano moral. Proporcionalidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 17:25
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:32
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado
Processual Penal e Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.
Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:29
Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval
Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:55
Direito de vizinhança. Ruído proveniente de estabelecimento comercial (bar) vizinho ao imóvel dos autores.
Improcedência revertida. Perícia comprobatória de ruídos superiores aos níveis máximos permitidos para o período noturno
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Consumidor tem sete dias para desfazer compra realizada fora do estabelecimento comercial
Ao analisar o feito, o juiz afirma incontroverso que a parte autora pleiteou a resolução da avença dentro do prazo previsto no Art. 49 da Lei Consumerista, de sete dias, conforme atesta reclamação feita junto ao Procon
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Queda em estabelecimento comercial.
Dever de ressarcir. Denunciação da lide.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:45
ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança sem anuência do estabelecimento comercial
TJ acolheu recurso do estabelecimento que pretendia reverter reajuste em taxas referentes a direitos autorais
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:15
Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:52
Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:29
Cliente que foi agredido em estabelecimento comercial receberá indenização por danos morais
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais.